Os condutores de embarcações do país já podem obter a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA), em formato digital, a partir desta segunda-feira dia 26 de Setembro de 2022. É mais um documento que agora pode ser acessado por meio de dispositivos móveis, como celular e tablet, trazendo mais agilidade na emissão e renovação. O projeto foi desenvolvido pelo Serpro e faz parte do processo de transformação digital da Marinha.
O condutor amador é aquele habilitado a operar embarcações de esporte ou recreio, como lanchas, motos aquáticas e veleiros, para atividade de lazer, em caráter não profissional. Em 2021, foram emitidas cerca 8,6 mil dessas carteiras de habilitação por mês no país, de acordo com a Diretoria de Portos e Costas da Marinha.
A tecnologia ainda vai reduzir, de forma considerável, o fluxo de atendimento presencial nas capitanias de portos, delegacias e agências da Marinha espalhadas pelo território nacional.
Mesmo com a opção de documento digital, a Carteira de Habilitação de Amadores em papel continuará válida. A opção impressa seguirá sendo emitida nos Grupos de Atendimento ao Público das organizações militares para atender quem não tem dispositivos móveis ou prefere continuar com a versão em papel.
Como obter a carteira digital
Poderá se habilitar qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos que desejar conduzir embarcações de esporte ou recreio, exclusivamente para atividades de lazer.
Para acessar a Carteira de Habilitação de Amadores Digital é preciso instalar o aplicativo gov.br, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. E escolher a opção: Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria.
A segurança e a validade jurídica do documento estão garantidas por meio do QR Code criptografado VIO, a mesma tecnologia utilizada nas diversas versões eletrônicas de documentos disponibilizados pelo Governo Federal. Esse QR Code pode ser lido e validado, por meio do aplicativo VIO, em qualquer ponto do planeta, mesmo que não haja conexão com a internet.
Modernização
Atualmente, o Serpro tem mais de 60 contratos de prestação de serviços com o Ministério da Defesa e seus órgãos vinculados, como a Marinha, com entregas de serviços com alto valor agregado para a sociedade.
Post: G. Gomes
Informações: Governo do Brasil
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