O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, assinou um Decreto presidencial que impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em resposta ao mandado de captura contra o Primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
Donald Trump anunciou, num comunicado, que assinou um decreto presidencial que impõe sanções aos responsáveis do TPI.
Trump argumentou que o TPI, “sem fundamento e ilegitimamente”, visou a América e os seus aliados próximos, como Israel.
Afirmando que não aceitam o mandado de captura do TPI emitido contra Netanyahu devido aos crimes de guerra em Gaza, Trump declarou:
“O TPI, sem base legítima, reivindicou jurisdição e abriu inquéritos preliminares a representantes dos Estados Unidos e alguns dos seus aliados, incluindo Israel, e abusou da sua autoridade ao emitir mandados de detenção sem fundamento contra o Primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o antigo Ministro da Defesa, Yoav Gallant. O TPI não tem jurisdição sobre os Estados Unidos ou Israel, uma vez que nenhum dos dois países é parte no Estatuto de Roma ou membro do TPI”.
O Decreto impedirá os responsáveis do TPI de obterem vistos para os EUA e de efetuarem transações financeiras com os Estados Unidos.
Em Novembro, o TPI emitiu Mandados de captura contra o Primeiro-ministro israelita Netanyahu e o então Ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por Israel na Faixa de Gaza.
Os responsáveis norte-americanos declararam não reconhecer a decisão e alguns membros republicanos do Congresso propuseram sanções contra o TPI.
Post: G. Gomes
Via: Trt
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