O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira dia 10 de Maio de 2023 o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas.A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas houve um recurso para a votação em plenário.
De acordo com autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defasagem — bem como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo.
De acordo com autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defasagem — bem como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo.
“O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze.
O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
A proposta aprovada também determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.
Não observam a Economia de mercado de novo
Ao povo parece num primeiro momento que o Senado fez algo de muita relevância, mas não reflete a verdade absoluta, uma vez que não basta “determinar” preços de nada se o principal motivador da discussão é a carga tributária absurda que é imposta pelo governo para quem trabalha e produz.
O governo e os políticos precisam ter o entendimento que os preços devem ser regulamentado pelo Mercado, pela oferta e pela demanda, determinar preço faz com a Economia fique engessada, forçando retrações em face as regras do mercado.
Para que tenhamos preço baixo ao consumidor final que somos nós, temos que ter em troca preços baixos nos insumos, maquinários, ter vis de escoamento de produção boa, armazenagem adequada etc. O conjunto de medidas é que fazem a mercadoria ter valor próprio com tendencia para baixo sem que o produtor tenhas perdas.
Post: G. Gomes
Informações: Agência Senado
Informações: Agência Senado
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