Um diagnóstico que mostra a situação das drogas no Brasil norteará as políticas públicas a partir de agora. O panorama faz parte da “Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil”, aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), do qual o Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte, por meio da Secretaria de Política Sobre Drogas (Senad). A aprovação ocorreu durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conad.
Diante dessa análise, será possível estabelecer um Plano Nacional de Políticas Sobre Drogas (Planad). Assim, os órgãos federal, estaduais e municipais podem trabalhar de forma integrada para solucionar os problemas vinculados à questão de drogas.
Com a análise foi possível levantar alguns problemas que são considerados mais estratégicos na política de drogas brasileira. O tráfico e a produção não autorizada de drogas, o consumo de drogas ilícitas e de álcool, o controle de tabaco e os ativos criminais são algumas das questões destacadas.
De acordo com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, “a aprovação pelo Conad da Análise Executiva sobre a questões de Drogas é fundamental, uma vez que apresenta uma visão abrangente da situação em que o país se encontra com relação à redução da demanda e da oferta de drogas.”
Para a execução do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas foi desenvolvido e aprovado um Guia Metodológico, que traz no escopo uma série de atributos, bem como prevê processos de monitoramento e avaliação para o período de 2021-2025.
O Guia do Planad é dividido em quatro fases distintas:
- a primeira diz respeito ao diagnóstico setorial, a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil
- a segunda, compreende a elaboração e a aprovação das ações, que será promovida no segundo semestre
- a terceira fase é a de execução e de monitoramento.
- já a última envolve avaliação e revisão de todo o plano. As duas últimas fases serão desenvolvidas entre 2021 e 2025.
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