Na hora de abastecer o veículo, é preciso ficar atento e verificar se o posto de combustível está seguindo as regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e respeitando os direitos do consumidor.
“O consumidor, assim que entrar no estabelecimento, deve observar as condições gerais. O posto deve estar bem iluminado, limpo, deve conter todas as informações, principalmente as informações de preço, da origem dos combustíveis. Se for um posto bandeirado, só pode comercializar combustíveis daquela bandeira. Se for um posto independente, como a gente chama, a bandeira branca, ele pode comercializar de outras distribuidoras, mas deve estar informado na bomba”, explicou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.
“Em 2020, foram mais de 600 postos fiscalizados. E, este ano, pretendemos superar essa meta. Exatamente pelo momento e a necessidade de mostrar ao consumidor que o produto tem boa qualidade e que as bombas estão devidamente funcionando de acordo com as regras”, ressaltou o representante da ANP.
Durante as ações, o foco é na análise da qualidade do combustível. A ANP verifica, por exemplo, se o volume abastecido confere com o indicado na bomba e se todas as informações estão disponíveis para o cidadão.
Nesta segunda-feira dia 15 de Março, uma força-tarefa integrada pela ANP, Procon-DF e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez uma ação de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis em Brasília. O objetivo da operação foi verificar se os consumidores estão tendo os direitos respeitados na compra de combustíveis e de outros serviços prestados pelos postos.
Segundo o Procon-DF, a maior parte das denúncias, nas fiscalizações de postos, está relacionada à quantidade de combustíveis.
“O pessoal sempre tem essa desconfiança de que o combustível rendeu menos do que deveria. Então, a gente recebe as denúncias e procede com a fiscalização, juntamente com a ANP, eventualmente com o Inmetro também; e, se for o caso, se achar alguma variação que não esteja dentro do permitido, dos 3%, a gente atua e a ANP lacra a bomba”, afirmou o fiscal de Defesa do Consumidor Procon-DF, Rafael Oliveira.
Em caso de dúvida ou denúncia, o consumidor pode acionar imediatamente o Procon de estado.
“Além disso, o posto pode receber outras punições, como uma suspensão temporária das atividades e até a revogação da autorização para o exercício da atividade”, finalizou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.
Post: G. Gomes
Views: 16
