Reonerar o diesel para compensar prorrogação do fracassado programa para carros.

 Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira dia 28 de Junho de 2023. Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.
“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.
O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.
Amnésia intencional
Porém o ministro não cita que o governo tirou a Paridade nos preços dos combustíveis(PPI) para evitar que fossem repassado o deságio ao consumidor que teria os preços reduzidos pela metade também.
 
No perído eleitoral o barril de petroleo chegou a custar 139 doláres e atualmente cerca de 74 dólares com tendência de baixa. O governo então deu uma rasteira no povo tirando a Paridade.
 
Lembrando que o próprio partido do governo, trabalhou com toda esquerda para que não tirasse a Paridade e assim fazer politicagem contra o governo Bolsonaro, agora sem a Paridade os preços já estão maiores que antes. Isso é de uma desonestidade gigante.
 
Lembrando que no sábado dia 1 de Junho de 2023, os preços dos combustíveis voltam a subir como já foi anunciado pelo governo do PT.
Demanda alta
Na visão torta de  Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem.
Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.
A tal fila do Haddad tem nome: Medo de fazer negócios nesse governo que só sabe tributar, agora mesmo a Volkswagen anuncia o encerramento de suas atividades no Brasil.
No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.
Post: G. Gomes
Informações: governo lula
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Aeromodelista, fotografo, Das Ciências Sociais e pesquisador.

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