Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º Janeiro deste ano.
A Medida Provisória 1.286 , que definiu os reajustes salariais, foi publicada no dia 31 de Dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de Fevereiro.
O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de 27%, percentual que inclui os 9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na mesa de negociação.
Orçamento
Neste ano, a recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor está previsto no projeto de lei do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional em 2024. Em 2026, deve ser de aproximadamente R$ 8 bilhões..jpg)
No ano passado, o relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação ficou para Fevereiro em vista das alterações no texto provocadas pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal e da promulgação da nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.
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“Valorização, mas com muita luta dos servidores”
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças em prol da valorização e reconhecimento de profissionais.
“Reativamos a mesa de negociação após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse a ministra em entrevista coletiva no final do ano passado.
Vale ressaltar foram muitas idas e vindas de Sindicatos à Brasilia para buscar conquistar melhoria salarial nesse governo, as que depois de longo tempo conseguiram chegar nesse resultado, o governo dificultou bastante a luta dos servidores.
Post: G. Gomes
Informações: MBI
Via: ebc
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