Acesse a Portaria nº 3.175, de 10 de dezembro de 2020
O Qualifica estimula ações que promovam a projeção econômica do público feminino, além de fomentar a qualificação profissional, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda. Os eixos de atuação são o “Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional”, o “Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo” e o “Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”.
O projeto é destinado, prioritariamente, a mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental e/ou médio ou que não tenham escolaridade. Os cursos abrangem temas elaborados de acordo com os arranjos produtivos locais de cada estado e município, como, por exemplo, educação financeira, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI).
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Projeção econômica
As ações do projeto Qualifica Mulher contemplam as dimensões para a projeção econômica do público feminino. Os quesitos contemplam a parte física – que representa o controle do corpo e as decisões sobre saúde e integridade física livre de violência; o fator econômico – voltado à capacidade de adquirir e controlar os recursos econômicos; e a parte decisória – que engloba a participação em decisões que afetam a vida coletiva e individual.
Parceria
Os parceiros do Qualifica Mulher podem ser da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, além das entidades privadas com ou sem fins lucrativos. A parceria pode ser realizada por meio de convênios, acordos de cooperação técnica (ACTs), termos de fomento, acordos de cooperação com organização da sociedade civil, acordos de cooperação com entidade privada com fins lucrativos ou termos de execução descentralizada (TEDs).
Entre os órgãos parceiros estão o Ministério da Cidadania (MCid), a Associação Aliança Empreendedora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi), além das instituições financeiras que oferecem oportunidades de créditos exclusivas, como o Banco da Amazônia S.A (Basa), o Banco do Nordeste do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Sicoob Divicred de Divinópolis/MG e a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio).
Mulheres do Instituto Proeza, no DF, apoiadas pelo Qualifica Mulher, trabalharam durante três anos até a finalização da fachada em crochê – Foto: Hilton Silva – Ascom MMFDH
Post: G. Gomes
Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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