Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira dia 17 de Março de 2023, disse nesta noite , Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.
“Ele [o presidente Lula] marcou para depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados. Já conversei com ele sobre o assunto”, disse Haddad a jornalistas antes de ir para reunião com parlamentares na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Após a apresentação, caberá ao presidente Lula definir a data de divulgação do projeto. Haddad disse não saber definir se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21/03/2023) e quarta-feira (22/03/2023). Nesta tarde, o próprio Lula disse que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24/03/2023.
Em relação à elaboração do projeto, o ministro disse que o projeto de lei poderá ser redigido em 24 horas, assim que Lula der o aval. “Ele [Lula] precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso faz em 24 horas. São regras simples”, explicou. “O assunto está com o presidente da República. É um desenho novo, consistente, que o presidente tem que validar. Lula tem sensibilidade, governou durante oito anos o país”, acrescentou.
Haddad não confirmou se o novo arcabouço fiscal será discutido na reunião com Lira. O ministro disse tratar-se de um encontro de rotina para “alinhar o Executivo e o Legislativo”, mas admitiu a possibilidade que o tema seja discutido nas conversas com os parlamentares, junto com outros temas. “Há muitas coisas acontecendo no Congresso”, declarou. O que o povo espera que nada que seja contra o trabalhador que paga impostos, seja aprovado no Congresso.
Mais cedo, o ministro tinha afirmado que a minuta do projeto já estava no Palácio do Planalto. Na terça-feira (14/03/2023), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o documento complementar seria analisado ainda nesta semana.
A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.
A verdade econômica até agora
Na verdade o que o governo faz é aumentar impostos e encargos para toda classe produtiva, afinal precisa alimentar banqueiros, partidos políticos, comprar parlamentares como vem ocorrendo por conta da CPMI, sustentar mais outros 13( Treze) Ministérios, fundações, Autarquias, financiadores do PT, governos comunistas de outras Nações para garantir apoio político, bem ao contrário do Governo de Jair Bolsonaro que cortava gastos, zerava impostos e diminuia o tamanho do Estado, incentivava a produção e a geração de empregos, ou seja, praticava a Austeridade e seriedade com o dinheiro do contribuinte. O govern de Lula está tornando bem dificil a vida do povo brasileiro. É preocupante!
Post: G. Gomes
Informações: governo lula
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