A Polícia Civil do estado Rondônia, por intermédio da Delegacia de Machadinho D´Oeste, deflagrou a operação denominada “AQUARIQUARA”, visando desarticular Organização criminosa dedicada a prática de crimes ambientais, patrimoniais, na região.
A Reserva Florestal Aquariquara, criada em 1991, é uma área territorial destinada à exploração autossustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista no estado de Rondônia, Brasil. Ela fica localizada no município de Machadinho D´Oeste-RO.
A investigação visou apurar os crimes de organização criminosa, causar dano à unidade de conservação, esbulho possessório, dano ao patrimônio público e estelionato.
No dia 20 de setembro de 2020, cerca de quinze pessoas armadas, invadiram a Reserva Aquariquara. Na ocasião, os infratores colocaram “jacarés” e “miguelitos” (instrumentos utilizados para furar pneus), ocasionando danos em viaturas da Polícia Militar Ambiental e SEDAM, além de soltarem foguetes (“rojões”) com o objetivo de avisar sobre a chegada do policiamento, utilizando de verdadeiras “técnicas de guerrilha”.
No dia 20/12/2020, foi cumprido mandado de reintegração de posse, sendo retiradas várias pessoas que se encontravam acampadas no entorno da unidade de conservação.
A organização criminosa invadia terras públicas (indígenas e de conservação) e privadas para lotear e vender, dissimulando as vendas como se fossem “contribuições”, induzindo diversas pessoas ao erro, sob a alegação de que as terras seriam regularizadas pelo INCRA. As “contribuições” eram, em média, de R$ 500,00 (quinhentos reais) por pessoa, por mês, cujos valores “dariam direito” a um lote no interior da RESEX Aquariquara.
A organização criminosa invadia terras públicas (indígenas e de conservação) e privadas para lotear e vender, dissimulando as vendas como se fossem “contribuições”, induzindo diversas pessoas ao erro, sob a alegação de que as terras seriam regularizadas pelo INCRA. As “contribuições” eram, em média, de R$ 500,00 (quinhentos reais) por pessoa, por mês, cujos valores “dariam direito” a um lote no interior da RESEX Aquariquara.
A Polícia Civil identificou os componentes da organização criminosa. Diante das informações, o delegado Celso André Kondageski, titular da 1º DP de Machadinho representou pelos decretos de medidas cautelares, dentre elas, de prisão preventiva, sequestro de bens móveis (veículos e valores disponíveis nas contas dos investigados até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por indiciado, cujos pedidos foram deferidos pelo Juízo da Vara Criminal de Machadinho d’ Oeste/RO, após manifestação favorável do Ministério Público.
A operação teve início no domingo, dando cumprimento aos mandados de prisão preventiva e demais cautelares. Ao todo, quatro integrantes da ORCRIM seguem presos, dois já se encontravam presos preventivamente, D. N. dos S. (46), J. R. L.(46). Por fim, foram cumpridos os mandados de prisão preventiva em desfavor de E. M. S. (31) e R. L. L. (31), os quais se encontram no sistema prisional, à disposição da Justiça. Por sua vez, Carlos Faustino Solidade Nascimento Santos continua foragido e por esse motivo divulgaremos sua imagem, com objetivo de localizá-lo. Quem souber de seu paradeiro pode entrar em contato com a Polícia Civil do estado de Rondônia, através do telefone 197.
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