Assim que foram registradas as primeiras ocorrências de enchentes na Bahia e em Minas Gerais, o Programa Pátria Voluntária, da Casa Civil da Presidência da República, que tem como presidente do Conselho a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, iniciou os trabalhos para levar ajuda humanitária às pessoas afetadas pelas chuvas.
O programa, por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, está destinando R$ 1,8 milhão para a aquisição de cestas básicas, materiais de higiene pessoal e proteção sanitária, colchões, e demais itens de primeira necessidade para a população das localidades atingidas. Esse recurso é composto por uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais, e também por doações que o programa tem recebido nos últimos dias, desde quando começou a mobilização para atendimento a essas pessoas.
Além disso, o Pátria Voluntária integra a Força Tarefa do Governo Federal, formada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; pela Casa Civil da Presidência da República; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está atuando nos municípios atingidos.
Entre as ações que o Pátria Voluntária tem desenvolvido nessa frente, está a convocação de instituições credenciadas aptas para atuarem na situação. Essas entidades recebem o recurso financeiro por meio da iniciativa Arrecadação Solidária compram e distribuem os itens de acordo com a necessidade da população de cada uma das localidades. A gestão do recurso da Arrecadação Solidária é feita pela Fundação Banco do Brasil, parceira do Pátria Voluntaria nessa iniciativa, e a sua destinação é realizada conforme a deliberação do Conselho de Solidariedade da Casa Civil da Presidência da República.
Para ampliar o atendimento a essas pessoas nesse momento de calamidade, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos. Para participar, acesse: https://www.gov.br/patriavoluntaria/participate-action/77.
O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, foi criado por meio do Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019. É coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, orientado por um Conselho presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro e composto por integrantes do governo e da sociedade civil.
Entre os objetivos do programa estão: a articulação de doações e a atração de investimento social privado visando apoiar os Ministérios em políticas públicas com impacto social; conexão entre o governo, as organizações da sociedade civil e o setor privado, e o incentivo do engajamento social e da participação cidadã em ações transformadoras.
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