Oito cidades do país atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira dia 9 de Setembro de 2022 do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 2,2 milhões – é para Natal, capital do Rio Grande do Norte. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para serviços de reconstrução, drenagem, abastecimento de água e pavimentação da rua Mirassol, no bairro Felipe Camarão. Cerca de sete mil pessoas serão atendidas.
Pernambuco
Em Pernambuco, a cidade de Saloá vai contar com mais de R$ 598 mil para obras de recuperação de bueiro e de passagem molhada, atendendo quase oito mil pessoas. Já São Benedito do Sul terá à disposição mais de R$ 107 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Cerca de sete mil pessoas foram atendidas. Ambos os municípios foram afetados por chuvas intensas.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Quebrangulo, afetada por enxurradas, terá mais de R$ 203 mil para a contratação de serviços para recuperação de danos causados em estruturas. Com os recursos, mais de quatro mil pessoas serão atendidas.
Afetado por chuvas intensas, o município de Santana do Mundaú, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 115 mil para o restabelecimento de pontes, cabeceiras, passagem molhada e do sistema de captação de água. As obras atenderão mais de mil pessoas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Aurora, afetada por inundações, vai contar com mais de R$ 284 mil para a construção de muro de gabião, que vai atender 720 pessoas.
Pará
No Pará, Santa Luzia do Pará vai receber mais de R$ 262 mil para reforma de ponte, colocação de bueiro duplo e tubulação. As obras vão atender cerca de 750 pessoas afetadas por chuvas intensas.
Minas Gerais
Por fim, o município de Berizal, em Minas Gerais, também afetado por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 190 mil para a construção de uma ponte, atendendo 50 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
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