Ou seja, o lobby ligado aos comandantes é 715% superior à assessoria parlamentar do Ministério de Defesa. “Se, por um lado, esse quadro auxilia na compreensão das dificuldades dos parlamentares para contrariar interesses das FFAA, por outro, é um excelente indicador da ampla autonomia que a instituição militar possui”.Um dos pesquisadores do estudo ouvido pela fonte, o professor de Ciências Políticas da UnB Rodrigo Letz, estuda o pensamento político do militar brasileiro. “A maior relevância do estudo é a revelação concreta, a partir de dados, de que cada Força tem uma grande estrutura, muito equiparada a um poder de Estado, completamente autônomo ao poder político, não subordinado ao poder civil, que é oriundo do poder popular”. Para Letz, nas democracias, as relações institucionais da burocracia devem ser feitas pelo poder político, ainda mais se tratando de militares.
O estudo do Instituto Tricontinental apurou ainda o perfil dos militares no Congresso Nacional. Foram identificados 23 deputados federais e 2 senadores eleitos em 2022, representando 2,5% do total de cadeiras. Apesar de serem minoria, o boletim considera que “os parlamentares-militares são referência na difusão dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando ressonância na tomada da decisão política nacional”. Desses, 5 são das Forças Armadas, 16 das Polícias Militares e 2 de Corpos de Bombeiros. Apenas um dos parlamentares é do sexo feminino.Todos os parlamentares-militares são do espectro político-ideológico identificado com a direita, segundo o levantamento. O PL tem 14 parlamentares eleitos, seguido pelo Republicanos (6), União Brasil (2), Patriota (2), Avante (1), Podemos (1), PSD (1) e Progressistas (1).
Um dos objetivos das assessorias militares nos parlamentos é o de “facilitar a transmissão de informações sobre emendas parlamentares”. Segundo a pesquisa, as assessorias são eficientes nesse aspecto. Entre 2010 e 2021, a média anual em emendas parlamentares foi de R$ 143,3 milhões, com um pico de recursos obtidos em 2015 (R$ 394,5 milhões).
Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas – Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social |
“O pico (de emendas) se deu em um período de crise entre Legislativo e Executivo. Isso indica que os parlamentares, um poder, estabeleceu uma espécie de moeda de troca política com uma instituição central na República que é o Exército a partir de distribuição de emendas parlamentares. Isso do ponto de vista democrático é absolutamente grave”, avalia o pesquisador do Instituto Tricontinental, Rodrigo Letz.
Informações: ebc
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