O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje dia 11 de Abril de 2023 aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro na atuação no cargo.
O juiz foi acusado de fazer postagens nas redes sociais que traziam acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2019.
Em uma das postagens, o magistrado fez referência a Mendes e disse: “Se eu for dono de um apartamento em Lisboa e de uma Faculdade de Direito em franca expansão nacional e internacional, e uma esposa muito bem sucedida na advocacia depois de casar comigo, é casuísmo”.
Dessa forma, o juiz falou verdades que não podem ser mencionadas, pois se trata de afetar os iluministros do STF, os intocáveis, aqueles que estão acima do bem e do mal.
A defesa do juiz declarou que não ficou comprovado no julgamento a autoria das postagens. “Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado”, disse a defesa.
Post: G. Gomes
Informações: ebc
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