O Ministério da Saúde tem traçado estratégias, junto com as secretarias estaduais e municipais, para cuidar dos pacientes com outros problemas de saúde não relacionados à Covid-19. Na última segunda-feira (15), foram habilitados 320 novos leitos em Hospitais de Pequeno Porte no Paraná, com investimento de R$ 5,7 milhões. Desde abril, quando a pasta publicou portaria prevendo essas habilitações, o Governo do Brasil habilitou 499 leitos em Hospitais de Pequeno Porte, com investimento de R$ 8,9 milhões.
Os Hospitais de Pequeno Porte são unidades de saúde preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos e que não estão relacionados ao novo coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus e que os hospitais de menor porte façam os demais atendimentos, ajudando a desafogar a assistência nos grandes centros.
Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm Covid-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.
De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.
A autorização temporária desses leitos ocorre a partir da solicitação do estado ou município, que deverá encaminhar um ofício para o Ministério da Saúde. Os estados farão 100% da gestão dos leitos, que não poderão receber atendimentos de pacientes com Covid-19. As publicações das portarias de autorização ocorrerão considerando os critérios epidemiológicos e rede assistencial disponíveis dos Estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.
As primeiras habilitações desses leitos aconteceram entre 18 e 20 de maio, um mês após a publicação da portaria, e contemplou municípios do e Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Para solicitar habilitações, basta que estados e municípios façam contato com o Ministério da Saúde.
Novos leitos habilitados em 15 de junho
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Leitos habilitados |
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UF |
Município |
Estabelecimento |
Nº leitos |
Valor |
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PR |
Assaí |
Hospital Municipal de Assaí |
38 |
R$ 684.000,00 |
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PR |
Curitiba |
Centro Médico Comunitário Bairro Novo |
42 |
R$ 756.000,00 |
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PR |
Curitiba |
Hospital Madalena Sofia |
48 |
R$ 864.000,00 |
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PR |
Curitiba |
Hospital São Lucas |
34 |
R$ 612.000,00 |
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PR |
Porecatu |
Hospital Municipal de Porecatu |
31 |
R$ 558.000,00 |
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PR |
Roncador |
Hospital Municipal de Roncador |
31 |
R$ 558.000,00 |
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PR |
Sapopema |
Hospital Santana de Sapopema |
31 |
R$ 558.000,00 |
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PR |
Terra Boa |
Hospital Municipal São Judas Tadeu de Terra Boa |
32 |
R$ 576.000,00 |
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PR |
Wenceslau Braz |
Hospital São Sebastião |
33 |
R$ 594.000,00 |
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TOTAL |
320 |
R$ 5.760.000,00 |
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Leitos habilitados até 20 de junho
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LEITOS HABILITADOS E PUBLICADOS HPPs |
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UF |
Município |
Estabelecimento |
Nº leitos |
Valor |
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RN |
Parnamirim |
Unidade Hospitalar Dep. Marcio Marinho |
31 |
R$ 558.000,00 |
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MT |
Alto Araguaia |
Hospital Municipal de Alto Araguaia |
34 |
R$ 612.000,00 |
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MT |
Confresa |
Hospital e Maternidade de Confresa |
48 |
R$ 864.000,00 |
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MT |
Paranatinga |
Hospital e Maternidade São Benedito |
35 |
R$ 630.000,00 |
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MT |
Canarana |
Hospital Municipal de Canarana |
31 |
R$ 558.000,00 |
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TOTAL |
179 |
R$ 3.222.000,00 |
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Com informações do Ministério da Saúde
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