A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove leilão de 37 itens de luxo apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Antigoon, deflagrada em 2018 em combate ao tráfico internacional de drogas que tinha como destino a Europa, por meio de contêineres que saíam dos portos do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo.
O leilão de joias, relógios e bolsas de luxo é totalmente on-line e os lances podem ser dados até o dia 31 de março. Caso todos os itens não sejam arrematados na primeira data, o leilão será estendido até o dia 7 de abril, com lances iniciais equivalentes a 80% do valor do bem. As peças, que estão no Rio de Janeiro, têm lances iniciais entre R$ 200 e R$ 10 mil.
A venda antes do trânsito em julgado foi autorizada pela 6ª Vara do Rio de Janeiro. O recurso será destinado ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos no reforço da segurança pública nacional e das polícias do estado que efetuaram a apreensão dos bens, que recebem até 40% do valor arrecadado.
Mudança de cultura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o Poder Judiciário e as polícias, têm disseminado uma mudança de cultura que reforça a descapitalização dos criminosos por meio da apreensão dos bens adquiridos por enriquecimento ilícito, e a agilidade na venda desses itens, com base na legislação atual que prevê as alienações antecipadas. Após o encerramento do processo, caso o réu seja absolvido, o recurso é devolvido em até três dias com atualização com base nas taxas Selic.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o Poder Judiciário e as polícias, têm disseminado uma mudança de cultura que reforça a descapitalização dos criminosos por meio da apreensão dos bens adquiridos por enriquecimento ilícito, e a agilidade na venda desses itens, com base na legislação atual que prevê as alienações antecipadas. Após o encerramento do processo, caso o réu seja absolvido, o recurso é devolvido em até três dias com atualização com base nas taxas Selic.
No Rio de Janeiro, esse é o décimo leilão feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, resultando na arrecadação de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Em julho do ano passado, foram leiloados diamantes, barras de ouro e uma fazenda, autorizados pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
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Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
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