A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) libera nova relação de imóveis da União para a venda no mês de setembro. No total, são 31 ativos localizados em 11 estados, avaliados em cerca de R$ 34 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
As ofertas envolvem apartamentos, terrenos, terreno com galpão, terreno com benfeitorias, casas, edifício e sala comercial. Desse total, 12 ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União.
Sem proposta de aquisição
Os editais, as fotos dos imóveis e os detalhes estão no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública. Entretanto, para ocorrer à validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital.
A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal gov.br, que possibilita acesso às páginas do Governo Federal. Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo gov.br e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 10h ou 15 horas.
Venda direta
A SPU também oferece três imóveis na modalidade de venda direta. Na prática, ativos que não foram vendidos em licitações desertas ou fracassadas – tanto na modalidade de venda tradicional quanto pela Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – são colocados na esteira de vendas com 25% de desconto. A medida já está em vigor no Portal VendasGov.
A formalização da solicitação de compra deve ser realizada pelo interessado, pessoa física ou jurídica, no sítio eletrônico, autenticado pela sua conta gov.br. Havendo requerimento de compra para o imóvel, a SPU iniciará o procedimento de venda em relação ao primeiro pedido, classificado conforme ordem cronológica, restando sobrestadas as demais. A Secretaria se manifestará ao solicitante em até 15 dias corridos após o registro da solicitação. No caso dessa modalidade de venda, deve-se observar a data limite para a realização de ofertas.
Post: G. Gomes
Informações: Ministério da Economia
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