Uma chamada pública foi lançada nesta quarta-feira dia 15 de Junho de 2022 para apoiar projetos de desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como bioquerosene, hidrogênio verde, biometano e biodiesel, a serem usados no setor de transportes. Serão disponibilizados R$ 50 milhões em recursos.
A chamada da Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, vai investir recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As inscrições começam no dia 24 de junho e encerram no dia 5 de agosto, no site da Finep. Aqui nesse Link.
Serão selecionados projetos que desenvolvam produtos, processos ou serviços inovadores de incentivo ao uso de combustíveis do futuro e hidrogênio obtidos de forma sustentável com aplicação no setor de transportes. O valor de apoio ao projeto pode variar de R$ 1 milhão a R$ 7,5 milhões. Os recursos serão disponibilizados por meio de subvenção econômica.
“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.
Os combustíveis sustentáveis do futuro são aqueles obtidos a partir de matérias-primas sustentáveis e/ou de resíduos e rejeitos que possam propiciar a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e também a sustentabilidade em toda a cadeia de produção e uso.
São três as linhas temáticas da chamada pública: desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para motores de ignição por compressão; desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para aviação; e desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção, armazenamento e uso de hidrogênio sustentável no setor de transportes.
“O grande desafio global rumo à neutralidade climática até 2050 é um combustível 100% neutro em emissões e esse combustível parece que é o hidrogênio verde. Mas, para que isso vire realidade, precisamos de muita ciência por trás desse processo e a chamada aqui é super importante porque vai fomentar esse combustível do futuro que tem um alto poder calorífico, que é importantíssimo para abastecer navios, motores à combustão”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria, bem como instituições científicas e tecnológicas, que somente poderão participar de seleção/projeto como prestadoras de serviços para as empresas proponentes e coexecutoras.
Por se tratar de uma subvenção econômica, deve haver contrapartida da empresa cujo percentual depende do porte, começando pela microempresa, em que a contrapartida mínima é de 10%, até a empresa de grande porte que tem contrapartida de 100%.
O valor solicitado deverá contemplar, exclusivamente, despesas para a execução de atividades do projeto, tais como o desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto para verificação de pesquisa, entre outros.
O Fundo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um fundo de natureza contábil e financeira, criado em 1969, com o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico e social do país.
A Finep exerce a função de secretaria-executiva do FNDCT, responsabilizando-se por todas as atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil.
Post: G. Gomes
Fonte: MCTI
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