A suspensão da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada. O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários – que terminaria no próximo dia 31 de maio – foi estendido até 30 de junho de 2021.
Para fazer a prova de vida, os aposentados e pensionistas precisam comparecer presencialmente a uma agência bancária do banco pelo qual recebem os proventos ou benefícios. A suspensão da exigência da comprovação é uma medida de proteção contra o novo coronavírus, adotada pelo Governo Federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, na maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença.
A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizeram a prova de vida anual.
As novas regras não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estavam com o benefício suspenso até o dia 31 de dezembro de 2019. Porém, até o prazo final da suspensão (30 de junho de 2021), esses beneficiários poderão solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19“.
Se acatada a solicitação, o beneficiário será comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.
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