Nomeado em abril de 2019, Homero de Giorge Cerqueira já não é mais o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A exoneração de Cerqueira está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 21 de Agosto de 2020. A portaria é assinada pelo ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto.
O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado dia 28 de Agosto de 2007, pela Lei 11.516.
Cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.
O governo não explicou por que decidiu pela exoneração de Cerqueira. “O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 412 -EXONERAR HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, código DAS 101.6”, diz o comunicado no DOU.
Post: G. Gomes
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