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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira dia 9/01/2025, o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.
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Mas a Normativa da Receita Federal existe e já está valendo para o contribuinte, o que desmente as falas de Haddad. Veja o que diz a Lei aprovada sobre os Pets: Lei 15.046/2024
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.
“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.
Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.
“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.
A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line.
“São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.
Imposto sobre Pix
Haddad também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Então a Normativa da Receita Federal existe existe a tributação, o que desmente Haddad.
No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
Na verdade de Fake News sobrevive esse governo que faz de tudo para ludibriar o povo trabalhador desse país.
Post: G. Gomes
Informações: governo Lula
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