Vinte municípios brasileiros serão contemplados com a implementação – ou melhoria – de observatórios municipais de segurança pública. O investimento do Governo Federal pode chegar a R$ 30 milhões e prevê a redução dos índices de criminalidade.
Em Pelotas (RS), por exemplo, uma política pública municipal de segurança permitiu a redução de 73,5% no índice de crimes violentos letais intencionais (CVLI) em cinco anos. A cidade gaúcha instituiu, por conta própria, um Observatório Municipal de Segurança Pública para implementar medidas locais de prevenção à criminalidade.
A proposta é levar o bom exemplo para outros 20 municípios em todas as regiões do Brasil, escolhidos de acordo com critérios técnicos do Ipea. A maioria está no Nordeste.
O investimento inicial é de R$ 12 milhões, mas pode chegar até R$ 30 mi. Ao auxiliar as prefeituras na implantação dos observatórios, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), transfere aos municípios a capacidade técnica necessária para atuar como agente de segurança em nível local. A estratégia faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública.
As primeiras cidades contempladas são:
Nordeste – Caucaia (CE), Aquiraz (CE), Pacajus (CE), São Gonçalo do Amarante (RN), Macaíba (RN), Paulista (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Dias Dávila (BA.
Sudeste – Linhares (ES), Cariacica (ES), Macaé (RJ), Cabo Frio (RJ), Duque de Caxias (RJ)
Sul – Paranaguá (PR), São José dos Pinhais (PR), Alvorada (RS).
Centro-Oeste – Goiânia (GO), Valparaíso de Goiás (GO)
Norte: Ananindeua (PA) e Altamira (PA).
Observatórios de segurança
Os observatórios municipais de segurança pública têm a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos, monitorando também a efetividade de ações correlacionadas, de forma a orientar a gestão municipal de segurança pública.
As entidades contam com analistas, softwares e protocolos capazes de produzir relatórios e conhecimento para subsidiar, por exemplo, justificativas técnicas em projetos de capacitação de recursos.
Na prática, os observatórios viabilizam a perspectiva inovadora de um programa nacional que permite a análise individual de cada município, considerando na análise, as peculiaridades locais.
Post: G. Gomes
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
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