A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, colocou à venda 23 imóveis da União sem uso no Distrito Federal e em oito estados – Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Pernambuco. Os certames serão promovidos entre 25 de fevereiro e 30 de março. Ao todo, os bens estão avaliados em R$ 63 milhões.
Os imóveis mais valiosos estão localizados nos estados de Goiás e do Rio de Janeiro. Em Goiânia (GO), por exemplo, a oportunidade é referente a um terreno de 5 mil m², avaliado em R$ 21 milhões. Já no Rio de Janeiro (RJ), um edifício de 4,5 mil m² está ofertado por R$ 24 milhões. As concorrências públicas são eletrônicas e os ativos podem receber propostas de interessados por meio do site de venda de imóveis da União.
Os editais das concorrências públicas eletrônicas e as fotos dos imóveis estão disponíveis no site. Também é possível fazer visita presencial aos ativos mediante agendamento direto na Superintendência do Patrimônio da União no estado onde o imóvel está localizado.
Os interessados devem fazer propostas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica, disponível no site. Como o processo é virtual, elas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel.
A oferta de maior valor vence o certame. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas, é necessário possuir o cadastro único no Portal gov.br, que possibilita acesso às páginas do Governo Federal.
Desde o lançamento, em dezembro de 2020, o Programa SPU+ já ofertou cerca de meio bilhão de reais em imóveis ao mercado. O programa está dividido em três planos: alienação, cessão e concessão, e racionalização e visa a ativar a economia por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.
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