Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Infraestrutura bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes ao validar investimentos para obras de ampliação da capacidade de armazenamento no Porto de Itaqui (MA), em área operada pela Tequimar (Terminal Químico de Aratu).
No total, foram aprovados, neste ano, R$ 13,9 bilhões para 11 projetos no setor de transportes: cinco para rodoviário (R$ 1,7 bilhão), dois para ferroviário (R$ 10,5 bilhões) e quatro para portuário (R$ 1,7 bilhão). No ano passado, o ministério já havia alcançado a marca de R$ 10,4 bilhões aprovados para emissão de debêntures incentivadas voltadas ao setor de transportes, quando as debêntures de infraestrutura alcançaram R$ 34 bilhões em valor de emissão.
O projeto de investimento em infraestrutura portuária proposto pela Tequimar, no Porto de Itaqui (MA), faz parte da terceira fase da ampliação da capacidade de armazenamento e expedição de granéis líquidos, que contempla a construção de um novo dique, com sete novos tanques de armazenagem.
O objetivo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias da pasta é reduzir continuamente os prazos para aprovação dos projetos de debêntures incentivadas. Neste ano, a média tem sido de 37 dias entre o pedido e a publicação da portaria, uma redução de mais de 20 dias quando comparada ao ano anterior.
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas que exercem atividades no ramo da infraestrutura. São isentas de imposto de renda para incentivar mais pessoas a comprarem esse tipo de título, ampliando o dinheiro arrecadado pelas empresas para a execução de obras ou serviços de infraestrutura no país.
O que é Debêntures
Debêntures é um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário.
Assim o investidor se torna um credor da empresa em questão e recebe juros fixos ou variáveis ao final do período pactuado.
Esses títulos podem ser de 2 tipos:
- Conversíveis: podem ser convertidas em ações da empresa emissora, ao final do período ou em prazo estabelecido.
- Simples: não podem ser convertidas em ações
Como esses títulos são emitidos diretamente com a empresa, eles possuem um pouco mais de flexibilidade do que uma LCA ou LCI, por exemplo. As características do título são definidas na emissão, mas podem ser renegociadas, periodicamente, entre debenturista e empresa, se assim julgarem necessário.
Post: G. Gomes
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