(Foto: Ministério da Infraestrutura)“O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país“, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas preveem investimentos de mais de R$ 17 bilhões de reais nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões de reais em outorgas.
Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, prevêem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país.
Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país.”
Post: G. Gomes
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