O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira é que no dia 28 de Março, de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor havia sido definido na terça-feira de R$ 1,45. Governo conta como vantagem aumentar um pouco menos os preços de combustíveis. Ridículo isso!
Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas.O consumidor sim. arca com os aumentos, mas o governo não menciona cortar gastos.
“Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado. O preço nas bombas é outro temor dos consumidores, ou seja o preço final dos combustíveis na hora de abastecer.
Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.
Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de Abril para 1º de Maio.
Resumo da ópera: O atual governo comemora porque iria aumentar um percentual e agora vão aumentar um percentual menor do aquele planejado anteriormente para a cobrança.
Post: G. Gomes
Informações: governo lula
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