A tecnologia de embarque com reconhecimento facial de passageiros e tripulantes entrou em funcionamento definitivo no Brasil, na terça-feira dia 9 de Agosto de 2022, nos aeroportos de Congonhas (SP) e de Santos Dumont (RJ). Com isso, o embarque facial biométrico 100% digital começou a ser realizado no país. O procedimento combina análise de dados e validação por biometria, dispensando a apresentação, no check-in e no embarque às aeronaves, de bilhetes aéreos e documentos de identificação de pessoas também em voos domésticos partindo dos terminais de São Paulo e Rio de Janeiro.
A medida – que está sendo implantada de forma gradativa nos aeroportos – tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento do embarque de passageiros e tripulantes, visando à segurança no tratamento e à proteção dos dados pessoais dos usuários contra uso indevido ou não autorizado. Para os viajantes que estiverem em voos com embarques biométricos e optarem pelo uso da tecnologia, basta a imagem de seus rostos para o check-in e acesso às salas de embarque e aeronaves. No caso de comissários de bordo e pilotos, o acesso se estende às áreas restritas dos dois terminais aéreos. Os viajantes poderão escolher entre o uso do sistema biométrico e os procedimentos tradicionais de check-in e embarque, que continuam disponíveis.
Antes da implantação definitiva, a tecnologia de biometria foi testada durante o projeto-piloto do Programa Embarque + Seguro, conduzido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. De outubro de 2020 a janeiro de 2022, mais de 6,2 mil passageiros de sete aeroportos do país participaram da fase de testes. Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, cerca de 200 pilotos e comissários de bordo também avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e em Santos Dumont.
Na fase de testes, foram medidos indicadores – como redução no tempo em filas – durante os acessos à sala de embarque e à aeronave. Com a biometria, o tempo médio do embarque caiu de 7,5 para 5,4 segundos por passageiro, correspondendo a um ganho de 27% no tempo de processamento do embarque de mais passageiros.
Como funciona
No aeroporto, a biometria facial é realizada em duas etapas: primeiro, no acesso à sala de embarque; depois, no acesso à aeronave. Na entrada da sala de embarque, totens fazem a leitura biométrica da face, consultando a base de dados dos órgãos oficiais, verificando o cadastro do passageiro e a existência do cartão de embarque válido. Aprovada a biometria, o passageiro fica autorizado a ingressar no local. A segunda etapa ocorre no portão de embarque, no momento de ingresso à aeronave.
O tripulante que escolher o procedimento biométrico deve acessar a aplicação Embarque + Seguro Tripulantes, por meio de dispositivo móvel, em sua conta pessoal da plataforma gov.br. O processo ocorre com a checagem dos dados e de documentos profissionais, seguida de captura de selfie e habilitação do usuário como participante do Embarque + Seguro Tripulantes, o que não exime o profissional de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.
As empresas aéreas que operam em Congonhas e Santos Dumont podem adotar procedimentos próprios, via Serpro, para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na base governamental. Para utilizar o sistema, o usuário deve dispor de documento biométrico válido, passagem aérea, acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realiza a validação biométrica associada a seu voo. Ele deve aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), necessitando fazer o mesmo procedimento a cada novo voo, sendo a escolha opcional. Executada essa ação de forma digital e validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.
O processo de implantação definitiva da tecnologia está em andamento e ocorre de forma gradual e simultânea nos dois aeroportos, devendo ser concluído ainda neste mês. Os equipamentos e interface – incluindo totens de leitura biométrica e catracas automáticas – estão sendo instalados gradualmente pelas empresas de TI Pacer e Digicon, respectivamente, em todas as áreas de check-in e portões de embarque dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, que são operadas pela Infraero. Após realizados os devidos testes, cada equipamento torna-se imediatamente operacional, liberando a solução tecnológica para uso de todas as companhias aéreas que operam nos dois terminais e que tenham formalizado sua adesão à iniciativa.
Post: G. Gomes
Informações: Ministério da Economia.
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