O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira dia 31 de Maio de 2022, o repasse de mais de R$ 1,9 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repasses, totalizando R$ 1,3 milhão a seis municípios afetados por chuvas intensas. Para a cidade de Ataléia, serão repassados R$ 243,7 mil para a reconstrução de ponte.
Para Amparo da Serra, serão destinados R$ 493,3 mil para restabelecimento do acesso à comunidade, com reconstrução de bueiro, cabeceira e ponte. Já Alvinópolis vai contar com R$ 135,6 mil para restabelecimento de alas e bueiros.
Em Santa Cruz do Escalvado, R$ 186,1 mil serão destinados à execução de muro de gabião. Para Caratinga, serão repassados R$ 24,8 mil para restabelecimento de estrada vicinal. Por fim, São José do Mantimento vai contar com R$ 237,7 mil para restabelecimento de ponte e muro de arrimo.
Outros estados
Além de Minas Gerais, outros dois estados também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, que foi atingida por chuvas intensas, receberá R$ 81,6 mil para restabelecimento de via pública.
Já o município de Assis Chateaubriand, no Paraná, que registrou queda de granizo, vai destinar o repasse de R$ 539,7 mil para a reconstrução de telhados.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Post: G. Gomes
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
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