O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira dia 5 de Setembro de 2023 que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS)..jpg)
Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde.
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“Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante“, decidiu o ministro.
A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).
Post: G. Gomes
Informações: STF
Informações: STF
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Bem relevante este tema de medicamentos de alto custo. Existem cidadãos que dependem totalmente destas medicações pra sobreviver, ao meu ver o Ministério da Saúde deveria ser menos burocrático quanto a estas questões e a União mais atenta as reais necessidades de cada indivíduo/paciente em particular. Infelizmente, o que vemos são muitas vezes alguns médicos acomodados ao sistema, levando pacientes anos a fio com medicação sem o efeito esperado, apenas por ser mais barato e ‘cedido”pelo SUS e desrespeitando posicionamentos e pesquisas de outros colegas profissionais. Vejam a polêmica do Canabidiol Medicinal no Brasil, muitas vezes, médicos e juristas não tem conhecimento adequado de causa e agem como se o uso do mesmo fosse prejudicial sem ao menos fazer a pesquisa in loco do paciente em questão! Cada um em sua área de atuação e competência,porém não podemos incorrer no erro de colocar todos os casos de pacientes em uma mesma situação. Por mais humanidade, dignidade, garantia e efetivação de direitos para o cidadão brasileiro!