A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a aprovação da revisão da Recomendação sobre Acesso a Dados de Pesquisas Científicas com Financiamento Público. O novo documento, que foi elaborado com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), promove o acesso aberto a dados de pesquisas científicas feitas com investimento público. O Brasil foi o único país não-membro da OCDE que participou do grupo de trabalho que construiu a nova recomendação.
“Para o Brasil, a adesão ao instrumento reforça as iniciativas de dados abertos e transparência pública que já estão em andamento e aponta para a necessidade de desenvolvimento de políticas e iniciativas específicas para a abertura e compartilhamento de dados científicos. Trata-se de mais um passo para entrar no seleto grupo de membros da instituição”, ressaltou Luiz Fernando Fauth, assessor do MCTI e representante brasileiro no grupo de trabalho da OCDE.
A existência de dados abertos para pesquisadores foi um diferencial para lidar com a crise global por causa do coronavírus, com a adoção de medidas para melhorar a eficiência do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
“Essas iniciativas reduzem a duplicação de esforços na coleta de informações científicas, permitem a utilização de um mesmo conjunto de dados em diferentes projetos de pesquisa, facilitam a cooperação científica, induzem ganhos de qualidade para a pesquisa científica por meio da verificação de resultados e democratizam o conhecimento científico”, afirmou o ministro do MCTI, Marcos Pontes.
O Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico adotou, em 16 de maio de 2007, uma resolução fortalecendo a cooperação com o Brasil, assim como com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, definindo esses países como “Parceiros-Chaves” da OCDE.Assim, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos e aderir aos instrumentos legais da OCDE, integrar-se aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da instituição, e participar como convidado de todas as reuniões Ministeriais da OCDE.O Brasil expressou oficialmente o interesse em tornar-se um membro da OCDE em maio de 2017. Desde então, o país intensifica o relacionamento com os países-membros da entidade, adaptando-se para atender aos padrões da organização e ampliando a participação nos diferentes órgãos da OCDE. Em 2019, foi criado no Brasil o Conselho Brasil-OCDE com a coordenação da Casa Civil.
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