Banco Central anuncia cobrança de Transferências PIX para alguns grupos.

 No entanto, no ano de 2023 surgiu uma dúvida recorrente: o Banco Central começará a cobrar por transferências Pix?

Segundo dados da Febraban, o Pix se tornou o método de pagamento mais popular do Brasil em 2022. A adoção em massa desse serviço se deu pela rapidez, praticidade e especialmente, pela gratuidade do serviço para pessoas físicas.

Quais as situações em que haverá cobrança?
Contudo, apesar de gratuito para a maioria das transações, existem situações que possuem tarifação, conforme as regras estabelecidas pelo Banco Central, como o recebimento de recursos com finalidade de compra e o envio de recursos – com as finalidades de saque ou troco – a partir da 9ª transação por mês. Vale lembrar que cada instituição bancária pode ter a sua própria política de tarifas, o que torna importante o usuário checar essas condições em seu banco.

Quando o Pix pode ser taxado?
Conforme o comunicado oficial do Bacen, as atuais taxas são aplicadas ao Pix apenas no contexto de relações comerciais.

Quando o pagador/ recebedor são pessoas jurídicas, a cobrança ocorre nos seguintes momentos:
Transferências por QR Code ou QR Code dinâmico
Transferências com qualquer chave após o 31º Pix
Recebimento de valor advindo de conta comercial.

Pix continuará gratuito

Apesar dessa discussão, o Banco Central já se posicionou garantindo a gratuidade do Pix para pessoas físicas, exceto nas situações supracitadas.

Quais as vantagens do Pix?
Rapidez nas transações, disponibilidade 24 horas por dia, gratuidade na maior parte das transações e versatilidade são algumas das principais vantagens do Pix. O serviço permite transferências entre pessoas, pagamento de contas, realização de compras e até recebimento de salário.

Cobranças no Pix
Concluindo, apesar das especulações sobre a possibilidade de o Banco Central começar a cobrar pelo uso do Pix, a gratuidade do serviço para pessoas físicas em suas principais operações continua garantida. As poucas taxas que existem são aplicáveis apenas em situações específicas. Desse modo, os brasileiros podem continuar utilizando o Pix de forma gratuita, desfrutando da praticidade e agilidade que o serviço oferece.

O que esperar do novo PIX Automático, prometido para outubro de 2024
A ferramenta brasileira de transmissão digital de pagamentos, o PIX, atingiu uma marca impressionante em 2023: movimentou um total de R$ 16,9 trilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 10,9 trilhões do ano anterior. Além disso, 145 milhões de pessoas físicas já estão cadastradas neste serviço, o que representa cerca de dois terços da população brasileira. As informações foram divulgadas pelo Banco Central.

Como vai funcionar o PIX Automático?

Para 2024, o Banco Central promete expandir ainda mais o PIX. Uma das novidades é o lançamento do PIX Automático, previsto para 28 de outubro. Essa função funcionará de forma similar ao débito automático em conta. Isso significa que os usuários poderão autorizar pagamentos recorrentes mensais sem a necessidade de intervir diretamente a cada transação. Empresas de diversos segmentos poderão se beneficiar do PIX Automático. Entre elas estão operadoras de serviços públicos, instituições de crédito, escolas, academias, condomínios e serviços de streaming.

Como será a autorização para o PIX Automático?
De acordo com o Banco Central, a autorização para o primeiro débito do PIX Automático poderá ser realizada de várias maneiras. Os usuários poderão autorizar o pagamento por meio da leitura de um QR Code, utilizando a funcionalidade “PIX Copia e Cola” ou através de um indicador de pagamento. Vale destacar que o serviço deve ser gratuito para o consumidor. No entanto, assim como ocorre com o PIX tradicional, as empresas poderão ser taxadas ao receber os pagamentos via PIX Automático.

O que alterou o cronograma do PIX Automático?
Inicialmente, o PIX Automático estava programado para ser lançado em abril deste ano. No entanto, houve um adiamento, e a nova previsão é de que o serviço entre em operação em outubro de 2024. É importante ressaltar que, mesmo com o adiamento, o PIX Automático representa um avanço significativo na oferta de serviços financeiros digitais no Brasil. Além disso, a sua implementação promete trazer ainda mais praticidade e segurança para as transações financeiras cotidianas de milhões de brasileiros. Concluindo, a expectativa é de que a ferramenta PIX continue sua expansão e, com o lançamento do PIX Automático, atinja novos patamares de popularidade e utilização entre a população brasileira.

Considerações finais
É sempre importante lembrar de verificar a política de tarifação do seu banco, pois pode haver variações em relação às condições mencionadas. O Pix é uma inovação que veio para facilitar as transações financeiras, trazendo mais agilidade e comodidade para os brasileiros. Aproveite os benefícios desse serviço e desfrute de todas as suas vantagens sem se preocupar com cobranças adicionais.

Post: G. Gomes
Informações: bmcnews/Banco Central do Brasil