As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou hoje dia 13 de Março de 2021.
As regras constam de um Edital publicado hoje dia 13 de Março no Diário Oficial da União.
A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto, como o que ocorreu no Amazonas, em janeiro.
“Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, informou a Anvisa.
Pelo edital, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassas as informações à Anvisa todas as quartas-feiras. A agência reguladora disse que o primeiro envio de informações deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes, a informação prestada será semanal.
“A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, disse a Anvisa.
Post: G. Gomes
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