Durante a última quarta-feira, 13 de Setembro, o Governo Federal publicou que irá manter a proibição do serviço de crédito consignado a beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a gestão, portanto, o objetivo do veto é de impedir o endividamento da parcela mais vulnerável do país. Na visão do governo, mas na verdade é falta de dinheiro mesmo.A modalidade de crédito funciona como um empréstimo em que se desconta diretamente na folha de pagamento. Isto é que, no caso do beneficiário do Bolsa Família, seria a parcela do programa.
No decorrer da última segunda-feira, 11 de Setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou sobre o assunto. Assim, validou por unanimidade a lei que possibilita a adesão da linha de crédito a participantes de programas sociais do país.
Contudo, apesar da liberação da Corte, a nova legislação que regulamenta o Bolsa Família já impossibilita a contratação de empréstimos. Desta forma, a proibição sobre a adesão da modalidade ainda se encontra em vigor.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, os valores da medida não configuram o recebimento de uma remuneração mensal, mas sim de uma ajuda financeira para as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
“Atendemos famílias abaixo da linha da pobreza. Se você comprometer um valor mensal do Bolsa Família com pagamento de prestação, pode comprometer o principal objetivo do programa, que é alimentação”, pontuou o líder da pasta, ministro Wellington Dias, através de nota.
Consignado tem diversas críticas
O acesso ao serviço de crédito consignado teve liberação durante a gestão de Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado.
O ex-presidente buscava encontrar formas de melhorar sua imagem junto à população mais pobre do país, porque cortava gastos desnecessários, não comprava Congresso e atuava de maneira austera e transparente, por tudo isso sobrava dinheiro para investir na classe pobre, média e até Empresas quando se viram ameaçadas de fecha e demitir durante a Pandemia.
Por meio de uma Medida Provisória, então, o texto possibilitava o desconto diretamente nas parcelas dos programas assistenciais.
A proposta, com aprovação dos parlamentares, fixou um limite de comprometimento de até 40% da quantia do programa de transferência de renda.
No entanto, a aprovação do tema recebeu duras críticas por diversos especialistas do setor econômico.
Segundo eles, a liberação de um empréstimo aos beneficiários do Auxílio Brasil poderia favorecer para o aumento dos índices de inadimplência e também o endividamento desta parcela da população.O resultado disso é que temos desemprego em massa, empresas fecham, o numero de pobres aumentam e as dividias ficaram ainda maiores.Especialistas sabem criticar, mas não sabem administrar.
Em outubro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, através de parecer técnico, a interrupção da oferta do serviço de crédito a beneficiários do Auxílio Brasil.
Na verdade o governo de tanto criar ministérios, secretarias e usar o tal Orçamento Secreto para comprar apoio do Congresso, está sem dinheiro e a saída é criar impostos de todas as maneiras para sustentar a máqui publica que é cara, emperrada e burra.
A diferença do governo Bolsonaro para o governo de Lula, é que o primeiro era autero e transparente, ao contrário do segundo que é gastador e cheio de subterfúgios.
Post: G. Gomes
Informações: governo lula
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