A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira dia 14 de Janeiro de 2021 a Operação Onzena, decorrente de investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pelas Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e outras instituições públicas. As licitações e contratos eram destinados ao combate do novo coronavírus e foram custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Nesta fase da investigação, estão sendo mobilizados 70 policiais federais e oito auditores/técnicos da CGU para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e do Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí.
O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas no intuito de favorecer empresas específicas, entre outras práticas criminosas.
A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria sobre contratações superfaturadas da Fundação no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões de Reais e da Secretaria de Saúde na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Piauí.
No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, entre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões de Reais.
A título de exemplo, a empresa sob investigação fez a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, em percentual de até 500% superior ao praticado no mercado mesmo em período de Covid-19.
Ainda durante a auditoria foi constatada a aquisição de testes rápidos para a detecção da doença classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
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