O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira dia 28 de Setembro de 2020, o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país.
A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do setor, contempla mais de cem metas em dez áreas de concentração da mineração para o período de 2020 a 2023.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da cerimônia de lançamento do programa, acompanhado do Presidente Jair Bolsonaro, disse que o Brasil é uma potência mineral, e que a mineração pode ser o grande vetor da retomada da economia do País. “A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos”, disse.
Segundo o ministro, a utilização dos bens minerais é essencial para a manutenção do estilo de vida que a sociedade moderna adotou, com a infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos. “A mineração é, portanto, mais do que essencial. É imprescindível para o país e para o mundo”.
Programa
O Programa Mineração e Desenvolvimento trata, por exemplo, de questões relacionadas à economia mineral; à sustentabilidade; ao aproveitamento mineral em novas áreas; e a novos investimentos, tecnologias e financiamentos para o setor. Também prioriza a governança, a gestão e a eficiência do setor; e propõe metas ao enfrentamento à prática da mineração ilícita.
Dentre as metas previstas, estão:
– Obter e dispor de dados oficiais sobre a mineração em todas as fases da atividade mineral;
– Propor melhorias ao setor mineral brasileiro a partir de experiências internacionais exitosas;
– Promover o desenvolvimento socioeconômico local e regional, com responsabilidade ambiental;
– Estimular a implantação de minas com tecnologias de baixo impacto ambiental e alto ganho social;
– Estimular a pesquisa geológica de bens minerais considerados prioritários para o país e contribuir para o aumento da oferta hídrica no semiárido do Nordeste;
– Regulamentar a possibilidade de mineração em terra indígena e faixas de fronteira e agilizar as outorgas de títulos minerários;
– Adotar medidas para a atração de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais;
– Incentivar a inserção tecnológica nas pequenas e médias empresas de mineração;
– Minimizar a dependência de minerais importados e buscar soluções para os entraves nas atividades do setor minerário;
– Reestruturar e modernizar a Agência Nacional de Mineração (ANM);
– Reduzir a quantidade de processos minerários pendentes de decisão administrativa;
– Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle;
– Divulgar a mineração como atividade essencial para a sociedade e a sua importância para o país; e
– Aprofundar a interação da sociedade com o setor mineral.
Para acessar o documento com as principais informações sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento, basta clicar aqui.
Setor de mineração brasileiro
O ministro de Minas e Energia lembrou que, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro, o que, segundo Bento Albuquerque, demonstra a riqueza mineral ampla e diversificada que o país possui.
“Minerais que no Brasil contribuem com cerca de 2,5% do PIB, geram mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano, cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos e quem têm importantíssimo peso na nossa pauta de exportações. E, nisso, contribui de modo expressivo para o saldo positivo de nossa balança comercial”, acrescentou.
De acordo com o ministro, somente o minério de ferro, nos últimos oito meses, ocupou o segundo lugar no ranking das exportações totais do país, com US$ 14,2 bilhões. E lembrou que o Instituto Brasileiro de Mineração estima que os investimentos em novos projetos no setor atingirão US$ 37 bilhões até 2024. “Cerca de US$ 9 bilhões a US$ 10 bilhões por ano. Um setor, portanto, que tem grandes potencialidades de crescimento”, disse o ministro.
Bento Albuquerque afirmou ainda que o Programa Mineração e Desenvolvimento, além de refletir melhores resultados para a economia do País, com mais riquezas e empregos, vai colocar o Brasil em posição de vanguarda. “Algumas questões tratadas no programa, refletem o necessário avanço para termos um novo cenário da atividade da mineração e nos colocarmos em posição de vanguarda, não apenas como produtores de insumos minerais, mas também como detentores de uma cultura inovadora para o setor”, concluiu.
Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
Views: 232
I appreciate, cause I found exactly what I was having a look for.
You have ended my four day lengthy hunt! God Bless you man. Have
a nice day. Bye
Feel free to surf to my homepage where to buy junk cars
This is very interesting, You’re a very skilled blogger.
I have joined your rss feed and look forward to seeking more of
your wonderful post. Also, I have shared your site in my
social networks!
Here is my blog junk car buyer
Thanks!
Hi, after reading this amazing paragraph i am too glad to share my experience here with friends.
Hello to all, how is the whole thing, I think every one is getting more from this web page, and
your views are good in support of new users.
Thank you for your participation.
This site was… how do you say it? Relevant!!
Finally I have found something that helped me. Thank
you!
Thank you dear visitor, you will always be welcomed! Orbigated.
It’s an remarkable post designed for all the online users;
they will obtain benefit from it I am sure.
Thanks