Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de Janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira dia 27 de Dezembro de 2023 em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização supostamente acima da inflação constava em medida provisória enviada por Lula em Maio ao Congresso, que a aprovou em Agosto. O novo valor, então, foi incluído na Lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de Dezembro.A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, porém o novo valor começará a ser depositado no início de Fevereiro de 2024.
Post: G. Gomes
Informações: ebc
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