Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho da Polícia Federal nesta quarta-feira dia 15 de Julho de 2020. O material, adquirido ao longo de 2017 e 2018, seria utilizado na rede de escolas públicas do município.
As investigações, realizadas em parceria com a CGU e Ministério Público Federal (MPF) , apuram a existência de possível conluio entre servidores municipais e empresas. Segundo a CGU, o trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de “fachada” sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.
Os contratos investigados foram pagos com precatórios do antigo Fundef (atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2017, somam R$ 15,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,4 milhões referentes aos kits de livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões aos kits de livros didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.
A CGU mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, basta escolher a opção “Não identificado”.
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