Alcançada a marca de 404.993 documentos de titulação, expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Avanço
O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre as demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). Confira a tabela de títulos expedidos por estado.
São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem, a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade.
Post: G. Gomes
Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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