Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus totaliza R$ 81,3 bilhões em repasses. Ao todo, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200 Reais.
Os repasses do Bolsa Família obedecem ao calendário habitual do programa. O pagamento da terceira parcela teve início nesta quarta-feira dia 17 de Junho de 2020 e segue de forma escalonada até 30 de junho. O calendário para quem está nas outras categorias será divulgado nos próximos dias.
“É uma operação sem precedentes na história do Brasil. Com esse trabalho do Governo Federal ao lado da Caixa Econômica e da Dataprev localizamos os invisíveis, os informais, aqueles que o Estado nunca viu. Eles estão todos bancarizados, sabemos o endereço da pessoa, a composição familiar, o CPF, a atividade. Um dos caminhos que vamos buscar depois é o do microcrédito, para ser um grande elemento de apoio a essas famílias no pós-pandemia“, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Segundo a atualização dos números divulgada pela Caixa Econômica Federal em 17 de junho, foram recebidos pela instituição 107,9 milhões de cadastros, entre Bolsa Família, Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que fizeram o pedido via aplicativo ou site da instituição, casos de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes privados do INSS.
Desse total de cadastros, 106,3 milhões já foram processados e 64,1 milhões estão entre os considerados elegíveis, ou seja, aptos a receber o benefício. Outros 42,2 milhões não se enquadraram nos critérios previstos pela Lei nº 13.982. Há ainda 1,1 milhão na fase de reanálise e 1,5 milhão que estão tendo o cadastro avaliado pela primeira vez, por terem feito o pedido nos últimos dias.
Os números também permitem uma avaliação de como o Auxílio Emergencial está distribuído entre as regiões. O Sudeste (R$ 29,6 bilhões), região mais populosa do País, e o Nordeste (R$ 28,7 bilhões), que concentra a maior quantidade de municípios com população em situação de pobreza, respondem por 71% dos investimentos feitos até agora no pagamento do benefício. Na sequência aparecem o Norte (R$ 8,8 bilhões), o Sul (R$ 8,4 bilhões) e o Centro-Oeste (R$ 5,8 bilhões).
Na distribuição por estados, São Paulo já recebeu R$ 14,20 bilhões em repasses, seguido pela Bahia, com R$ 7,56 bilhões, Minas Gerais (R$ 7,30 bilhões), Rio de Janeiro (6,59 bilhões) e Ceará (R$ 4,54 bilhões). Desta forma, as cinco maiores transferências são no Sudeste e Nordeste. Nas demais regiões, o destaque é para o Pará, no Norte, que já recebeu R$ 4,34 bilhões em recursos. No Centro Oeste, Goiás teve R$ 2,63 bilhões em pagamentos do Auxílio Emergencial e, no Sul, o estado com mais repasses foi o Paraná com R$ 3,58 bilhões.
Nova opção de contestaçãoA partir da próxima segunda-feira dia 22 de Junho, todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado poderão entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.
Fiscalização e cooperaçãoO Ministério da Cidadania também firmou diversos acordos com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes, aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar benefícios pagos indevidamente.
Devolução de recursos
Como denunciar
Informações: Ministério da Cidadania
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