A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira dia 4 de Agosto de 2022. Confira neste link.
Dos seis municípios, três passam por estiagem. São eles: Acari e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte, e Itapagé, no Ceará.
Novo Tiradentes e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas. Por fim, Novo Aripuanã, no Amazonas, sofreu com inundação.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Post: G. Gomes
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
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