Resumos da semana: Redução de imposto de alimentos e etanol, casa própria para 4,8 milhões de brasileiros e lançamento de Força-Tarefa das Águas.

 Café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja tiveram o Imposto de Importação zerado pelo Governo Federal. A medida é para conter a inflação desses alimentos. A semana teve ainda medidas que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável, o anúncio de novas medidas do Programa Renda e Oportunidade e o lançamento de uma força-tarefa para levar água potável para mais de 600 mil brasileiros de regiões secas.
Confira estes e outros assuntos que marcaram a semana:
 

Em uma medida para conter a alta de preços de itens da cesta básica, o Governo Federal reduziu a zero a taxa de importação de seis alimentos e do etanol até o final do ano. Na lista de alimentos estão café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Até então, o Imposto de Importação era de 28% para o queijo, 14,4% para o açúcar, 14,4% para o macarrão, 10,8% para a margarina, 9% para o café, 9% para o óleo de soja e 18% para o etanol.

O Governo também reduziu em mais 10% o Imposto de Importação sobre bens de capital, que são máquinas e equipamentos usados na indústria, e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Em março do ano passado, o Governo Federal tinha reduzido essa taxa também em 10%. Com isso, o corte no imposto chega a 20%.

O Governo Federal entregou mais de 1,2 milhão de moradias em todas as regiões do país entre 2019 e 2022. Com isso, mais de 4,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com a casa própria. A construção de unidades populares foi impulsionada com o lançamento do Programa Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020. O programa garantiu as menores taxas de juros para o crédito imobiliário: até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões.

Desde 2019, o investimento federal na área habitacional foi de R$ 149,2 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS para financiamentos habitacionais a pessoas físicas.

Em uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital.

No caso do trabalho remoto, uma medida provisória ajusta a legislação às necessidades dessa modalidade de trabalho de forma a aumentar a segurança jurídica. Entre as inovações está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. Outra medida provisória permite ao setor público agir em caso de calamidade com um conjunto de ações que geram a preservação dos empregos, das empresas e da renda do trabalhador.

O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto e duas portarias que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável. Uma das medidas assinadas inclui os investimentos no biocombustível no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes. Com a medida, estão previstas a construção de 25 novas plantas para produção de biometano em vários estados. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.

A Ponte de Xambioá, sobre o Rio Araguaia, que vai interligar as cidades de Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Pará, já conta com a execução de 73% das fundações e blocos das obras, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes. Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro fez uma visita técnica às obras. A ponte vai ter 1,7 mil metros de extensão e será um importante eixo de interligação entre Tocantins e Pará, na BR-153/PA/TO. O custo estimado da obra é de R$ 193,1 milhões.

Até o fim deste ano, a água potável vai chegar para mais de 600 mil brasileiros de regiões secas. Para isso, o Governo Federal lançou a Força-Tarefa das Águas, um esforço articulado entre diversos órgãos para impulsionar a entrega de poços, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e Semiárido Mineiro. Com isso, até o fim deste ano, o acesso à água deve chegar a 1,5 milhão de brasileiros.

Em visita a Quixadá, no Ceará, para lançar a Força-Tarefa, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 1.100 poços profundos, que vão beneficiar 5,8 mil famílias de 118 localidades do estado. O Governo Federal também anunciou a conclusão de 74 sistemas simplificados de abastecimento de água que vão beneficiar 23,8 mil cearenses de 90 comunidades, em 15 municípios.

Ainda nesta semana, ocorreu o Lançamento da Pedra Fundamental da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. O complexo contará com um parque de tiros, uma vila olímpica e uma vila militar. Com a unidade, o Exército centralizará a atividade de formação, atualmente realizada em diferentes cidades brasileiras.