Cerca de 629 obras de infraestrutura educacional, financiadas com recursos do Governo Federal, foram concluídas de janeiro a novembro de 2021. Este é um dos investimentos do Governo Federal para a educação básica, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento da educação brasileira desde a base. Desse total, 189 obras fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
“A questão de obras escolares é sempre um grande desafio dentro do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], mas no último um ano e meio concluímos quase 1.700 obras que estavam inacabadas, paralisadas ou com a execução retardada. Hoje, posso dizer, concluímos cerca de três obras por dia, seja uma quadra, uma creche, seja uma escola”, afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
“Temos agora o desafio para 2022 de esgotar tudo que está inacabado”, acrescentou o presidente do FNDE.
De janeiro a novembro deste ano, o valor investido em obras escolares, no âmbito do Proinfância e do Plano de Ações Articuladas (PAR), programa ligado ao Proinfância que auxilia as secretarias de educação no planejamento de ações, foi de R$ 744,2 milhões.
Proinfância
O programa é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação, que visa promover o acesso de crianças a creches e pré-escolas por meio da melhoria da infraestrutura física da rede escolar. O programa atua em dois eixos: o primeiro na construção, ampliação ou reforma das unidades escolares. O segundo, na aquisição de mobiliários e equipamentos adequados para o bom funcionamento do ambiente escolar.
O programa é destinado a municípios brasileiros e ao Distrito Federal por meio de assistência técnica e financeira do FNDE.
Plano de Ações Articuladas
Os repasses financeiros para a construção e reforma de escolas e creches públicas são feitos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ferramenta de diagnóstico e planejamento iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
O objetivo do PAR é a construção de um sistema nacional de ensino. Para isso, ele trabalha a fim de desenvolver ações que melhorem as condições escolares, contribuindo para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de suas redes públicas de ensino.
Sua elaboração e todo o acompanhamento do trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Para que os municípios acessem o programa é importante que o PAR seja elaborado a partir do diagnóstico da sua situação educacional. Para isso, é necessário que o prefeito do município ou um dirigente municipal de educação (DME) tenha acesso ao Simec. Caso não tenha, é possível solicitar cadastro através do site: simec.mec.gov.br.O próximo passo é preencher os formulários e documentos disponibilizados e enviar no Simec, módulo PAR. O solicitante deve, ainda, indicar as ações de infraestrutura necessárias para as obras e serviços de engenharia, com os respectivos quantitativos para o atendimento.Confira os documentos necessários para solicitações e inserção no SIMEC aqui.
Post: G. Gomes
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