O Ministério da Justiça e Segurança Pública alcançou número recorde de leilões de bens apreendidos em operações policiais de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o total realizado em 2020.
Foram 184 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) resultando em uma arrecadação de cerca de R$ 105 milhões aos cofres públicos. A expectativa é de que sejam realizados mais de 200 leilões apenas em 2021.
Somente neste ano, já foram arrematados 3.567 itens, sendo mais de 2 mil veículos, 16 aeronaves, 18 embarcações e 25 imóveis (mansões e fazendas).
Até 2018, eram realizados, em média, seis leilões ao ano promovidos pela Senad. Já em 2019, esse número subiu para 11 leilões com arrecadação de R$ 4 milhões e em 2020 foram 122 leilões realizados com arrecadação de R$ 39,9 milhões.
“Esse montante vem sendo utilizado para financiar políticas públicas que são prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate ao tráfico de drogas, modernização e fortalecimento das polícias, onde já foram investidos mais de R$ 150 milhões”, explica o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
O número expressivo de leilões veio a partir do redesenho da Senad, na atual gestão do Governo Federal, que passou a contar com o apoio de leiloeiros cadastrados e comissões compostas por funcionários públicos nas unidades federativas, que ajudaram a agilizar as ações.
Os recursos obtidos por meio da venda desses ativos são recolhidos aos cofres públicos, como explica o secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz Beggiora.
“A Senad promove uma inovação, ao propor o conceito de círculo virtuoso da política de redução da oferta de drogas: os recursos obtidos são disponibilizados, em sua maioria, para projetos de modernização, de capacitação, de pesquisa e de avaliação voltados para aperfeiçoar as atividades dos órgãos de segurança pública responsáveis pelo combate ao narcotráfico.”
Esses investimentos vão desde a aquisição de viaturas, drones, equipamentos de inteligência, de comunicação e de perícia, além de uniformes e de computadores de alta performance para a Polícia Federal, financiamento de grandes operações policiais, a exemplo da operação Narco Brasil. Quando é oriundo de crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, abastece o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos que reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país.
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