Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa!

 

Em todo o país, 605 prefeituras já pediram adesão ao Titula Brasil desde que o programa foi lançado, há dois meses. O estado de Mato Grosso é o campeão em solicitações: 67 municípios querem contribuir para agilizar o processo de regularização de terras da União e a entrega de títulos de propriedade a assentados. Em seguida, vem Bahia e Paraná, ambos com 61 interessados.
 

As parcerias são a base do Titula Brasil. 
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz acordos de cooperação técnica com as prefeituras para instalar os chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). As administrações locais montam a estrutura e selecionam os profissionais que trabalharão no projeto. O Incra capacita todos, coordena as ações e avalia os resultados.
A titulação ocorrerá em terras nas quais há centenas de famílias morando e produzindo há anos, ou mesmo décadas, sem qualquer documento que comprove essa condição. Quem for beneficiado terá, enfim, segurança jurídica e a chance de acessar políticas públicas específicas, como financiamentos voltados a expandir a produção.
 
Fase inicial
A adesão feita pelas prefeituras é o passo inicial. Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão. 
A superintendência do Incra no estado analisa se existem áreas públicas federais a serem regularizadas ou assentamentos nos municípios inscritos. Caso haja, é feito contato com os prefeitos para definição de um plano de trabalho. Depois de tudo acertado, vem a assinatura do acordo de cooperação técnica, que não envolve recursos financeiros.
A partir daí, compete às prefeituras criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária e indicar servidores ou colaboradores. O treinamento das equipes fica por conta do Incra. Depois dos cursos, feitos virtualmente, nos próprios sistemas da autarquia, as atividades já podem começar a ser colocadas em prática.
As prefeituras podem receber informações e orientações pelo telefone (61) 3411-7138 ou por meio do e-mail titulabrasil@incra.gov.br.
 
Saiba mais sobre o Titula Brasil
Informações: Incra
Post: G. Gomes

Views: 19

Topclic

Aeromodelista, fotografo, Das Ciências Sociais e pesquisador.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

Fiocruz será colaboradora da OMS no fortalecimento dos bancos de leite humano.

qui abr 15 , 2021
  O Instituto Nacional de Saúde […]

Compartilhe e ajude o site

Translate »